COVID-19: Como posso conter o coronavírus e o que esperar da sociedade e do poder público?


Boa parte da sociedade entendeu o seu papel. E as autoridades?

Participação comunitária no enfrentamento da pandemia sob o ponto de vista do utilitarismo e da justiça


A COVID-19, considerada o maior problema sanitário global deste século¹, desafia autoridades científicas e políticas a identificar as abordagens mais adequadas do ponto de vista clínico, epidemiológico, econômico-social. É consenso entre os especialistas o insuficiente conhecimento científico sobre o novo coronavírus¹⁻²⁻³.


Mesmo considerando-se os critérios de comunidade, como por exemplo, os geográficos, de agregação de interesses e epidemiológicos, nenhum deve ser visto individualmente, devendo ser considerados como um todo social.

Assim, na análise da participação comunitária no contexto da COVID-19 foi utilizada a sistematização conceitual fundamentada em duas metanarrativas: a utilitarista e a da justiça social.


A perspectiva utilitarista envolve ações direcionadas às medidas de restrição do contato social (colaboração na execução de ações que contribuam para o controle do agravo).


A perspectiva da justiça social aborda sobretudo os determinantes sociais da saúde e a redução das desigualdades sociais (empoderamento comunitário e a busca de soluções para os problemas sociais e econômicos determinantes da disseminação da COVID-19).

Nesse contexto, predominam incertezas quanto às ações e políticas a serem utilizadas para conter e mitigar a evolução da doença².


Duas principais estratégias têm sido adotadas no enfrentamento da pandemia da COVID-19.



Estruturação e ampliação da atenção hospitalar dos sistemas de saúde


Diante das elevadas patogenicidade e virulência do SARS-CoV-2, os governos de diversos países buscam ampliar os leitos clínicos e de unidades de terapia intensiva dedicados ao tratamento de casos graves de COVID-19, e assim salvar as vidas daqueles que têm complicações decorrentes da doença.



Restrição do contato social


De natureza mais abrangente, essa não envolve apenas o componente do sistema de saúde. Trata-se de ação societal de amplo espectro, que objetiva reduzir a circulação e o contato entre pessoas e, consequentemente, refrear a incidência da doença e retardar a chegada ao platô da curva epidêmica. Desse modo, diminui-se a demanda exponencial por cuidados de saúde e busca-se a minimização da mortalidade por desassistência gerada pela sobrecarga dos sistemas sanitários⁴.


Dentre as medidas de restrição do contato social, as mais recomendadas são o distanciamento social para a população em geral, o isolamento de casos confirmados e suspeitos e a necessidade de quarentena dos contatos dos acometidos.

Como as medidas de restrição de contato dependem muito mais da conscientização e envolvimento da população do que das intervenções profissionais, é necessário recorrer à participação comunitária para o alcance efetivo das mesmas.


O envolvimento da população sempre foi um elemento basilar para a resposta a surtos e epidemias⁶.


Frente ao risco de disseminação de novas ou conhecidas doenças, os sistemas de saúde, com frequência, recorrem à estratégia de mobilização da população para a contenção ou mitigação de problemas sanitários. Em tempos recentes, a mobilização da sociedade foi utilizada em diversos países para o controle de doenças como influenza A (H1N1), ebola, dengue, Zika¹⁰, dentre outras.


Embora exista consenso sobre a importância de envolver os cidadãos em processos de produção de saúde¹¹, o entendimento sobre a natureza da participação mostra-se amplamente divergente¹².


A participação comunitária pode adquirir conotações diversas, visto que existem múltiplas possibilidades de entendimento de 'comunidade' e diversos modelos de “participação”⁶.


“Nesse sentido, a análise da participação da comunidade no enfrentamento da COVID-19 perpassa pela necessidade de conhecimento do modelo de participação utilizado e do espaço ocupado pela população nos sistemas social e sanitário. Tais delimitações conceituais são relevantes, pois existe o risco de idealização do envolvimento da comunidade¹³ e de desenvolvimento de expectativas irreais de participação frente a um cenário político e social adverso¹⁴.”

Os sentidos de comunidade para o enfrentamento da COVID-19


No Brasil, popularizou-se o uso do termo "comunidade" para se referir a populações pobres e marginalizadas, normalmente moradores de favelas e áreas de risco. A substituição do termo “favelados” por "moradores de comunidade" enseja a diminuição do estigma e do preconceito. No entanto, o seu uso apenas aplicado às comunidades carentes pode denotar uma espécie de preconceito às avessas, como se integrantes das classes média e alta também não compusessem comunidades.


“O aprofundamento da compreensão de comunidade é fundamental para o enfrentamento da pandemia. Cabe refletir que nenhuma das perspectivas de comunidade aqui apresentadas - geográfica, de identidade ou epidemiológica - pode ser considerada isoladamente. Diante da elevada transmissibilidade da COVID-19 e das dificuldades de controle, as três abordagens precisam ser interconectadas a fim de possibilitar mobilizações e intervenções tecnicamente efetivas e socialmente respaldadas. Além do mais, existe também a necessidade de reconhecer a heterogeneidade e a dinamicidade das comunidades. Mesmo que expresse o compartilhamento de características em comum, sejam sociais, econômicas e/ou culturais, as comunidades não são uniformes e seus integrantes vivenciam relações desiguais, com tensionamentos e disputas de posições. Assim, as estratégias de participação comunitária serão sempre influenciadas pelo caráter heterogêneo e pelos momentos de maior ou menor afinidade de interesses¹⁵.

Modelos de participação comunitária em saúde


O termo participação também tem múltiplos sentidos e pode refletir diversas perspectivas de abordagens. O envolvimento dos cidadãos nos sistemas de saúde tem sido amplamente estudado.


As literaturas nacional e internacional dispõem de diversas tipologias e modelos que ilustram e fundamentam possibilidades e níveis de participação. Esses quadros teóricos apresentam abordagens hierárquicas, com níveis de envolvimento desde a participação passiva até o empoderamento da população e o compartilhamento de poder.

Nesse sentido, práticas de mobilização comunitária mostram-se apenas com o propósito de curar ou evitar o aparecimento de doenças, e a participação da população se restringe a seguir as orientações profissionais. A abordagem da colaboração enfatiza o melhor desempenho dos sistemas de saúde e a participação da comunidade é desempenhada com o desenvolvimento de ações ou prestações de serviços pelos membros da comunidade. Por sua vez, o empoderamento comunitário objetiva promover o desenvolvimento da comunidade para a transformação das condições de vida com o compartilhamento de poder entre sistemas de saúde e população.


O modelo da teoria da mudança foi desenvolvido por Popay²³ e fundamenta as práticas de participação do sistema nacional de saúde do Reino Unido. No modelo proposto, a participação, diferenciada por seus objetivos, é composta por quatro abordagens: o fornecimento de informações; consulta; coprodução; e controle comunitário. Popay sinaliza que os níveis mais basais de participação, como disponibilizar informação ou realizar escuta, apenas conseguem promover resultados em termos assistenciais. Resultados sociais mais amplos são alcançados com base na coprodução e no controle comunitário.


Na perspectiva da autora, Sylvia Romano, a prática participativa deve avançar no sentido de que as comunidades tenham maior controle sobre as decisões que afetam suas vidas, no intuito de melhorar a saúde e reduzir as desigualdades.


Modelos de empoderamento e envolvimento da comunidade para a melhoria da saúde


Outro modelo de participação foi desenvolvido por Brunton¹⁵, baseando-se em estudo de revisão sistemática das matrizes de participação comunitária. Os autores sistematizaram um quadro teórico com duas metanarrativas da participação comunitária nos sistemas de saúde: a utilitarista e a da justiça social.


A perspectiva utilitarista busca o envolvimento da população, com o propósito especifico de controle de doenças ou implementação de programas. Trata-se de um tipo de participação instrumental, direcionada a melhorar a eficácia de intervenções e com frágil capacidade para impactar sobre as condições de vida.


Por sua vez, a perspectiva da justiça social constitui uma abordagem ampliada da participação com foco no empoderamento e no desenvolvimento da comunidade.


Mudanças sociais e estruturais estão no centro das preocupações da justiça social. O modelo pressupõe que as comunidades se mobilizem e sejam apoiadas a participar, negociar, influenciar, controlar as decisões e ações de saúde.



Participação comunitária no enfrentamento da COVID-19


Para refletir sobre a participação comunitária no enfrentamento da COVID-19, utilizaremos a sistematização conceitual elaborada por Brunton¹⁵, com base nas perspectivas utilitaristas e da justiça social.


A perspectiva utilitarista envolve ações direcionadas para a mitigação e supressão do agravo e para o suporte emergencial durante a pandemia. Nesse sentido, a participação da população é fundamental para a execução das medidas, como o distanciamento social, o isolamento de casos e o uso de máscaras.


Não é possível obter um resultado satisfatório de diminuição da circulação do vírus sem o envolvimento da população. Nesse contexto, a participação adota o sentido de colaboração ou coprodução, conforme os respectivos modelos de Rifkin²¹ e Popay²³. Ou seja, a participação da comunidade é desempenhada na execução de ações que contribuem para o controle direto do problema.


“Mesmo sendo uma perspectiva instrumental conhecida e amplamente utilizada, o seu desenvolvimento não depende apenas da vontade ou consciência da população. O envolvimento da comunidade é determinado, sobretudo, pelas condições socioeconômicas e estruturais. Distanciamento social em comunidades periféricas que vivem em densos aglomerados urbanos é algo difícil de ser operacionalizado. Do mesmo modo, são evidentes as impossibilidades de isolamento de pessoas, casos confirmados ou suspeitos, que vivem em habitações precárias, onde famílias inteiras dividem um único cômodo²².

Conforme destacam Werneck & Carvalho¹, a epidemia de COVID-19 se desenvolve no Brasil em um contexto de extrema vulnerabilidade da população e de cortes nas políticas sociais.


“Assim, a participação da comunidade em ações utilitaristas de colaboração enfrenta impeditivos de ser exercida por conta das condições sociais adversas. Como ocorre com a maior parte das doenças infecciosas, a COVID-19 tem maior poder de disseminação e letalidade nos segmentos mais pauperizados da sociedade²⁴.

É conhecido que a doença foi introduzida e se desenvolveu no Brasil por intermédio da classe média e de extratos de maior poder aquisitivo. No entanto, o avanço segue impactando com maior força a vida dos mais necessitados. Nesse sentido, a crescente desigualdade social do Brasil evidencia a necessidade de que a participação da comunidade amplie da colaboração ao empoderamento.


“Embora não se possa prescindir da participação utilitarista para o controle da pandemia, a abordagem da justiça social se mostra socialmente desejável ao se direcionar, sobretudo, aos determinantes sociais, à melhoria da saúde e à redução das desigualdades. A perspectiva da justiça social cria um senso de apropriação comunitária dos problemas locais e incentiva as comunidades a contribuir para o desenvolvimento de estratégias concretas pelas quais podem melhorar o nível de saúde²⁵.

Assim, a abordagem da COVID-19 deve envolver não apenas o desenvolvimento de ações para o controle da circulação do agente infeccioso, mas também e principalmente a busca de soluções para os problemas sociais e econômicos que determinam a disseminação desta e de outras patologias.


Dentro desse contexto, convém também refletir sobre a relevância da participação da comunidade na pós-pandemia. Os danos catastróficos causados pela COVID-19 se estenderão para além do momento de regressão da curva pandêmica. Desemprego, fome, problemas psicológicos, violência e aumento de outras doenças estão entre as consequências esperadas²⁻²⁶⁻²⁷.

Dessa forma, a participação com foco no empoderamento comunitário é uma estratégia pujante para influenciar o direcionamento das políticas sociais e de saúde com vistas à equidade e à justiça social.


Outro aspecto que não pode deixar de ser ressaltado é a importância da participação institucionalizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conselhos de saúde de todo o país têm sido secundarizados no processo de decisão e acompanhamento das políticas de enfretamento da COVID-19.

Infelizmente,a história vai contar quanto a população brasileira ficou órfã diante de um quadro gravíssimo, apresentando nestes meados de agosto de 2020, um número de mil mortes/dia frente a um Poder Executivo, altamente desinteressado, na pessoa do presidente Bolsonaro, com um Ministério da Saúde também acéfalo.


O Brasil é visto com pena no cenário internacional.



Créditos: Sylvia Maria Simone Romano

Formada em direito pela Universidade Mackenzie. Pós-graduada pela Universidade Cândido Mendes – Tese de doutorado em fase de aprovação para mestrado e defesa de tese ”-A GLOBALIZAÇÃO E O DUMPING SOCIAL”. MBA -sócia e professora titular na modalidade de direitos humanos e relações trabalhistas.

Referências


1. Werneck GL, Carvalho MS. A pandemia de COVID-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00068820.


2. Barreto ML, Barros AJD, Carvalho MS, Codeço CT, Hallal PRC, Medronho RA, et al. O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil? Rev Bras Epidemiol 2020; 23:e200032.


3.Liu Y, Saltman RB. Policy lessons from early reactions to the COVID-19 virus in China. Am J Public Health 2020; 110:1145-8.


4. Garcia LP, Duarte E. Intervenções não farmacológicas para o enfrentamento à epidemia da Covid-19 no Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2020; 29:e2020222.


5. Centers for Disease Control and Prevention. Implementation of mitigation strategies for communitieswith local COVID-19 transmission. https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/downloads/community-mitigation-strategy.pdf (acessado em 30/Mai/2020).

6. Rifkin SB. Examining the links between community participation and health outcomes: a review of the literature. Health Policy Plan 2014; 29 Suppl 2:ii98-106.


7. Ahmed F, Zviedrite N, Uzicanin A. Effectiveness of workplace social distancing measures in reducing influenza transmission: a systematic review. BMC Public Health 2018; 18:518.


8. Barker KM, Ling EJ, Fallah M, Van-De-Bogert B, Kodl Y, Macauley RJ, et al. Community engagement for health system resilience: evidence from Liberia's Ebola epidemic. Health Policy Plan 2020; 35:416-23.


9. Alvarado-Castro V, Paredes-Solís S, Nava-Aguilera E, Morales-Pérez A, Flores-Moreno M, Legorreta-Soberanis J, et al. Social capital is associated with lower mosquito vector indices: secondary analysis from a cluster randomised controlled trial of community mobilisation for dengue prevention in Mexico. Popul Health Metr 2019; 17:18.


10. Castro M, Pérez D, Guzman MG, Barrington C. Why did Zika not explode in Cuba? The role of active community participation to sustain control of vector-borne diseases. Am J Trop Med Hyg 2017; 97:311-2.


11. Serapioni M, Matos AR. Citizen participation and discontent in three Southern European health systems. Soc Sci Med 2014; 123:226-33.


12. Bispo Júnior JP, Gerschman S. Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. Ciênc Saúde Colet 2013; 18:7-16.


13. Serapioni M, Duxbury N. Citizens' participation in the Italian health-care system: the experience of the Mixed Advisory Committees. Health Expect 2014; 17:488-99.


14. Draper AK, Hewitt G, Rifkin S. Chasing the dragon: developing indicators for the assessment of community participation in health programmes. Soc Sci Med 2010; 71:1102-9.


15. Brunton G, Thomas J, O'Mara-Eves A, Jamal F, Oliver S, Kavanagh J. Narratives of community engagement: a systematic review-derived conceptual framework for public health interventions. BMC Public Health 2017; 17:944.


16. Rifkin SB, Muller F, Bichmann W. Primary health care: on measuring participation. Social Sci Med 1988; 26:931-40.


17. Marston C, Hinton R, Kean S, Baral S, Ahuja A, Costello A, et al. Community participation for transformative action on women's, children's and adolescents' health. Bull World Health Organ 2016; 94:376-82.


18. Pérez D, Lefèvre P, Romero MI, Sánchez L, De Vos P, Van Der Stuyft P. Augmenting frameworks for appraising the practices of community-based health interventions. Health Policy Plan 2009; 24:335-41.


19. Atkinson J-A, Vallely A, Fitzgerald L, Whittaker M, Tanner M. The architecture and effect of participation: a systematic review of community participation for communicable disease control and elimination. Implications for malaria elimination. Malar J 2011; 10:225.


20. Arnstein SR. A ladder of citizen participation. J Am Inst Plann 1969; 35:216-24.


21. Rifkin SB. Lessons from community participation in health programmes. Health Policy Plan 1986; 1:240-9.


22. George AS, Mehra V, Scott K, Sriram V. Community participation in health systems research: a systematic review assessing the state of research, the nature of interventions involved and the features of engagement with communities. PLoS One 2015; 10:e0141091.


23. Popay J. Community empowerment and health improvement: the English experience. In: Morgan A, Davies M, Ziglio E, editors. Health assets in a global context: theory, methods and action. New York: Springer; 2010. p. 183-96.


24. Chiriboga D, Garay J, Buss P, Madrigal RS, Rispel LC. Health inequity during the COVID-19 pandemic: a cry for ethical global leadership. Lancet 2020; 395:1690-1.


25. Baatiema L, Skovdal M, Rifkin S, Campbell C. Assessing participation in a community-based health planning and services programme in Ghana. BMC Health Serv Res 2013; 13:233.


26. Marques ES, Moraes CL, Hasselmann MH, Deslandes SF, Reichenheim ME. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00074420.


27. Ornell F, Halpern SC, Kessler FHP, Narvaez JCM. The impact of the COVID-19 pandemic on the mental health of healthcare professionals. Cad Saúde Pública 2020; 36:e00063520.


28. Bispo Júnior JP, Morais MB. Democracia e saúde: reflexões e desafios frente à 16ª Conferência Nacional de Saúde. Rev Saúde Pública 2020; 54:16.


29. Kohler JC, Martinez MG. Participatory health councils and good governance: healthy democracy in Brazil? Int J Equity Health 2015; 14:21.

Palavras-chave

Participação da Comunidade; COVID-19; Sistemas de Saúde; Política de Saúde; Determinantes Sociais da Saúde



E você leitor? Acha que as ações das pessoas, da comunidade e do governo terão sucesso no combate à COVID-19?

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