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Como Morre o “Espírito da Lei”? (Tema 988 do STJ)

Depois da vigência de determinada Lei, esta pode sofrer a perda de seu espírito, entenda como através do Tema 988 do STJ.

As Vantagens do Planejamento Matrimonial

Quando um casal está planejando o casamento, se preocupa com a festa, cerimonia, vestido de noiva, mas nada sobre o regime de bens.

O pagamento de aluguel por herdeiros de imóveis ainda não partilhados

Vocês sabiam que se um herdeiro utilizar ou ocupar sozinho um imóvel que ainda não foi partilhado deverá pagar aluguel aos demais herdeiros?

Partilha de dívidas no divórcio

Como ficam as dívidas na hora do divórcio? As dívidas adquiridas pelo ex durante o casamento devem ser cobertas pelos dois?

Reconhecimento de união estável post mortem

Vocês sabiam que é possível realizar o reconhecimento da união estável mesmo após o falecimento do companheiro?

Vai se casar? Saiba como escolher o melhor regime de bens

Falar em regime de bens não é novidade, mas muitos ainda tem dúvida sobre qual escolher. E você sabe qual é o melhor regime de bens?